Vera Cruz - RS, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Publicado 18/01/2019 » Geral
Exonerações serão feitas em até 15 dias
Fonte: Jornal Arauto

Depois de uma sessão turbulenta, com troca de farpas e acusação de “manobra política”, o projeto de equiparação salarial dos servidores do Legislativo de Vera Cruz foi aprovado. E para a surpresa de muitos: por unanimidade. Promulgada ontem, a lei entra em vigor daqui 15 dias. Nesse tempo, explica o presidente Waldir Justmann, serão realizadas as exonerações. Um cronograma será montado para que elas ocorram e, ao mesmo tempo, o Poder não fique inoperante. Após essas duas semanas, serão realizadas novas contratações, visando o preenchimento dos cargos abertos.

A discussão toda da proposta de equiparação salarial é antiga. Tentou-se há dois anos. Na época, foram reduzidos os salários dos assessores de bancada. Agora, com a nova Mesa Diretora, o plano foi extinguir esse cargo – que conta com sete servidores – e criar quatro novos, para suprir a demanda de trabalho. A economia anual, com isso, será de R$ 145 mil. Porém, um grupo de vereadores, oposição à chapa vencedora, encabeçou uma emenda ao projeto 004/2019. O documento, que sugeria alterações nos valores salariais, foi protocolado às 15h43min do dia 16 de janeiro. No entanto, o Presidente citou, durante a sessão extraordinária, na noite de quarta-feira, que o regimento mostra que a emenda foi protocolada de forma intempestiva, ou seja, fora do prazo legal. Ela deveria ter ingressado, segundo o assessor jurídico da Casa, Marcelo Schmidt, antes da discussão da comissão representativa, cuja reunião foi na terça-feira. 

Não concordando ainda com o início da votação do projeto, Mártin Nyland pediu vista. O Presidente negou, alegando que o projeto já estava em discussão, em função de outros vereadores já terem feito comentários sobre ele, e que, por isso, o regimento não permite o pedido. A decisão foi contestada por Mártin. Ao fim da sessão, o ex-presidente Eduardo Viana, vereador do mesmo partido de Mártin, disse que irá procurar consultoria no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) para esclarecer se o pedido de vista deveria ter sido aceito pelo presidente.

BATE-BOCA
A voz de todos os vereadores foi ouvida na quarta-feira. E isso chama a atenção, porque é comum a manifestação de apenas parte do Plenário nas sessões ordinárias. Com praticamente todas as cadeiras ocupadas, a comunidade assistiu ao debate do projeto que prevê o enxugamento de gastos na Câmara. Aliás, ele foi o primeiro a ser votado. De início, Peda leu o parecer sobre o ingresso da emenda. No texto, destaque para a data e hora do protocolo, fora do prazo legal. Foi então a reviravolta na sessão, com os pedidos de ordem dos parlamentares. Depois, uma fala daqui, outra dali, cada um defendendo sua posição. Tiveram, no meio desse calor, palavras consideradas ofensivas pelos legisladores. Mesmo após usar seu tempo para comentar o projeto, teve parlamentar ainda que usou do espaço de liderança da bancada para falar.

Última sessão da Câmara foi acalorada. Teve troca de farpas durante manifestação sobre o projeto (Foto Lucas Batista/Jornal Arauto)






JORNAL ARAUTO
(51) 3718-3400
Rua Jacob Blész, 38 - Vera Cruz - RS
Caixa Postal 58 - CEP: 96880-000
Copyright © 2010 - www.jornalarauto.com.br






by Sizing - Soluções para Internet