Vera Cruz - RS, quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Publicado 05/07/2019 » Geral
Rateio do ICMS em Vera Cruz sobe quase 20%
Fonte: Jornal Arauto

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Vera Cruz terá incremento de 19,62%, o maior da região. Já Santa Cruz do Sul voltou a apresentar queda, desta vez, de 10,90%. Em Vale do Sol, o aumento foi de 0,93%. Conforme a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertencem aos municípios. 

Segundo o secretário de Finanças de Vera Cruz, Marcos Ivan dos Santos, o percentual de participação do município é calculado com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos. Em 2016, Vera Cruz teve resultado muito baixo, sobretudo por problemas de emissão de notas fiscais em empresas. “Não tinha alguém que monitorasse a fundo isso aqui na Prefeitura e passaram erros, que refletiram no índice. De 2017 para cá, ficamos de olho, inclusive contratando uma empresa, um software, que de período em período verifica e aponta irregularidades”, explica. 

Entre as descobertas, frisa Marcos, diz respeito à emissão de notas de produtos que saíam de Vera Cruz para exposições. “Quando a mercadoria vai para exposição, é preciso emitir nota. Quando ela retorna, também. O que ocorria era que a essa empresa [um dos exemplos] havia emitido várias notas de retorno, ou seja, de entrada de estoque, e não de saída. Isso puxa para baixo o VAF”, detalha o secretário. Marcos explica ainda que quando uma empresa se instala no município, adquirindo um estoque muito grande de produtos, a tendência é que o VAF recue, porque há mais entrada do que saída de mercadorias.

COMO AUMENTAR O VAF
Entre as alternativas para aumentar o VAF, explica o secretário, está a exigência da emissão de nota fiscal a cada compra. “Sempre que o consumidor efetuar uma compra deve pedir nota, solicitar também que acrescente o CPF nela. A Prefeitura incentiva através das campanhas que dão prêmios, mensais e no final do ano”, diz. “Quanto mais nota de saída de produtos tiver, maior o VAF e, consequentemente, maior o rateio do ICMS. De todo o valor que o Estado encaminha, pelos menos 25% são destinados à Educação, 15% à Saúde e 60% é de recursos livres”, exemplifica.  Não há, segundo Marcos, como expectar quanto isso representará em valores no ano que vem aos cofres da Prefeitura, porque depende de quanto o Estado receber de ICMS.

 







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