Vera Cruz - RS, terça-feira, 12 de novembro de 2019
Publicado 04/10/2019 » Geral
Inauguração da nova EMEI é adiada
Fonte: Jornal Arauto

A nova EMEI de Vera Cruz, prevista para ser inaugurada em setembro, ainda não poderá iniciar suas atividades. A justificativa é de que a associação que venceu o processo licitatório para gerir e contratar funcionários apresentou valor abusivo. De Taquari, a empresa propôs a cobrança  inicial de R$ 68 mil, quando a média orçada era de R$ 52,5 mil. Assim, o trâmite foi revogado. 

O Município tornou público no Diário Oficial o pedido de revogação no fim da tarde de quarta-feira, dia 2, conforme lamenta o secretário de Educação, Cláudio Stoeckel. Com isso, um novo processo se inicia, adiando a inauguração da creche. Um novo edital de chamamento deve ser elaborado e lançado nos próximos dias. Após, no prazo de 30 dias, os envelopes serão abertos para conhecer a empresa vencedora, que irá fazer a gestão da EMEI.  

“Se não tiver recurso, em meados de novembro encerra-se esta parte”, explica. Assim, a nova previsão de inauguração é a segunda quinzena de novembro. “Lamentamos por estes transtornos, pois sabemos da ansiedade e angústia de alguns pais, mas é importante que façamos desde o começo de forma correta, transparente e dentro da legalidade”, aponta o Secretário. 
sobre as propostas.

No início de setembro, quando os envelopes foram abertos, duas associações participaram do certame: a vencedora de Taquari e a desclassificada de Santa Cruz do Sul, que não atingiu pontuação mínima por não entregar alguns documentos. De acordo com Stoeckel, a vencedora apresentou uma proposta inicial no valor de R$ 68 mil (cerca de 30% acima do orçamento). “O nosso setor de finanças verificou que era abusivo e não economicamente viável, em um momento de contenção de despesas. Além de ser abusivo, o Município seria apontado no Tribunal de Contas”, explica. “Apresentamos estas justificativas para a empresa e então ela entrou com recurso”, conta. “Como a empresa foi vencedora, legalmente poderia fazer contraproposta com redução de valor”, completa. 

Foi o que a empresa fez. Porém, primeiramente propôs reduzir o valor se pudesse diminuir obrigações, como a retirada da alimentação, o que é ilegal. Após, fez nova contraproposta, em que reduziu o valor para cerca de R$ 62 mil, ficando 19% acima do orçamento, o que forçou o Município a entregar documento com justificativa de que o valor seguia abusivo, vindo a revogar o chamamento.

INSCRIÇÕES
A EMEI Silvérius Kist, situada no bairro Imigrante, vai contemplar inicialmente 75 crianças, divididas em berçário A e berçário B. Stoeckel reforça que o preenchimento das vagas será feito através de lista única existente no município, sendo assim, os pais não precisam se preocupar.

Confira a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira, do Nosso Jornal.

Nova creche deve ser inaugurada na segunda quinzena de novembro (Foto: Luciana Mandler)


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